A situação do Patrimônio Histórico-cultural em Marília (em 2003).
Patrimônio Histórico-cultural não é apenas o objeto tombado, como pensam muitos. Segundo Carlos A. C. Lemos em “o que é patrimônio histórico”, Patrimônio é um sistema de três questões: o artefato produzido pelo ser humano; o conhecimento pelo qual o artefato foi produzido; o meio ambiente, os recursos naturais que o sítio proporciona. O patrimônio, também não deve agradar apenas a uma classe de profissionais (artistas, historiadores, arquitetos...) e sim a todo o conjunto. Mais que ter um objeto inerte e estéril para todo sempre a ser vislumbrando pelas sociedades futuras é ter preservado o conjunto de pensamentos e emoções dessas sociedades. Podemos classificá-las como conjunto de expressões coletivas (manifestações culturais consolidadas) como: bumba-meu-boi, a procissão do Círio de Nazaré, a capoeira e a própria língua portuguesa, por exemplo. Constituímos então dois tipos de Patrimônio: Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial. O Patrimônio Material são objetos, como quadros e monumentos, as edificações e o conjunto delas, como são o caso do Plano Piloto de Brasília e o município de Ouro Preto ou mesmo a região da Luz em São Paulo (Pinacoteca do Estado, a Estação da Luz, o Jardim da Luz, o Museu de Arte Sacra, a Estação Júlio Prestes). O patrimônio Imaterial, segundo legislação vigente, não será tombado, mas registrado em quatro livros diferentes: o Livro de Registro dos Saberes, de Celebrações, das Formas de Expressão e do Registro de Lugares; conforme decreto de número 3.551 do então presidente da república Fernando Henrique Cardoso e do então ministro da cultura Francisco Weffort. Com o intuito de preservar a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.
Talvez hoje se fale tanto em preservar, porque o ser humano está diante de uma possível massificação cultural, diante de um conceito deturpado do original, conhecido como globalização. Há uma ânsia por registrar os vários estágios que nós, humanos, passamos. E registrar é sinônimo de preservar. E “Preservar também é gravar depoimentos, sons, músicas populares e eruditas... manter vivos, mesmo que alterados usos e costumes populares. É fazer, também, levantamentos, levantamentos de qualquer natureza, de sítios variados, de cidades, de bairros, de quarteirões significativos dentro do contexto urbano. É fazer levantamentos de construções, especialmente aquelas sabidamente condenadas ao desaparecimento decorrente da especulação imobiliária”.
A catalogação de manifestações culturais da população brasileira começou quando Mário de Andrade fez sua famosa expedição cultural pelo nordeste brasileiro na década de 30 (ato que preconizou a criação do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), mas não era comum falar sobre o interesse pelo “Patrimônio Ambiental Urbano”. Atualmente o mesmo espírito expedicionário que Mário de Andrade fez pelo nordeste acontece no ambiente urbano já consolidado.
No município de Marília não convém falar em Patrimônio Material único, mas sim no conjunto desses edifícios (p. ex.: a preservação de apenas um edifício com fachada Art Déco provavelmente não é justificável, mas a preservação de todo o ambiente urbano como uma rua ou mesmo uma quadra qualifica o espaço urbano). Provavelmente, pela perda de vários edifícios significativos seria aconselhável registrar o que ainda persiste. O centro comercial do município ainda tem uma característica tipológica de uso que outras cidades do mesmo porte há muito perderam para os grandes Magazines, Supermercados e Shoppings. É o comércio vivo e forte nas ruas, com suas “casas” tradicionais: Chapelarias, Empórios, Armazéns, Mercados, Charutarias, Casas de botões, Armarinhos, Selarias e todos os demais comércios semelhantes que qualificam a vida urbana desse município de maneira única na região, comércios como estes que praticamente não existem mais nos grandes centros.
A situação do Patrimônio Histórico-cultural em Marília atualmente.
A paisagem urbana do Município de Marília não está muito diferente. Não existe nenhum novo edifício significativo no contexto urbano, porém alguns deixaram de existir. Talvez a perda mais significativa seja o Hotel São Bento, segundo alguns o primeiro hotel de alvenaria do município.
Em breve os resquícios da sede local da I.R.F.Matarazzo (Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo) e sua torre imponente poderão igualmente desaparecer. Embora o processo de tombamento 26030/88 defina que os prédios devam ser preservados a partir da resolução estadual de 18 de dezembro de 1992, pouco foi feito para sua preservação. O complexo consta do livro Patrimônio Cultural Paulista - Bens Tombados 1968/1998, publicado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo).
Recentemente uma decisão judicial autoriza a demolição das ruínas e da torre, contradizendo a resolução estadual. Os motivos alegados foram que os prédios têm apenas valor simbólico e que estão em ruínas.
Talvez seja correto afirmar que tombar não é preservar, mas é também correto que um tombamento não é sinônimo de prejuízo, desde que aliado a política de preservação. O tombamento é a primeira ação para preservar o bem tombado. Naturalmente outras ações devem seguir o tombamento. Porém que fique claro algumas questões sobre tombamento deve vir à tona: uma vez que uma edificação é tombada nada e ninguém poderá desfazer o tombo. Segundo o Decreto-Lei Nº 25 de 30 de Novembro de 1937, capítulo II, artigo 10:
“O tombamento dos bens, a que se refere o art. 6º desta lei, será considerado provisório ou definitivo, conforme esteja o respectivo processo iniciado pela notificação ou concluído pela inscrição dos referidos bens no competente Livro do Tombo”.
É natural que as indústrias estejam em estado de ruína porque nada (ou muito pouco) foi feito nesses últimos 20 anos de abandono. Também é importante registrar que a (boa) Arquitetura é perene e inestimável. Seu valor artístico, segundo Vilanova Artigas, é muito além do desgaste do material, subsistindo até em ruínas o seu valor espiritual, como por exemplo, os templos gregos ou as pirâmides do platô de Gizé. Toda a edificação preservada ou tombada tem valor simbólico, pois é através do símbolo e de nosso conhecimento das gerações passadas é que podemos construir as gerações futuras. Se as Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo não tiverem valor simbólico para o Estado de São Paulo, o que seria então o Estado de São Paulo?
Arquiteto e Professor Rafael Rodrigues de Moraes.
IST-UNIVEM
rafael@univem.edu.br
1 comentários:
Mário de Andrade
Documentar a cultura popular foi uma das grandes preocupações do autor de Macunaíma. Conheça um pouco do pensamento do pesquisador que organizou, em 1938, uma expedição para registrar em filmes, partituras e gravações as manifestações folclóricas do Norte e Nordeste do país
Por Flávia Natércia
Mário foi romancista, poeta, pesquisador, etnógrafo, musicólogo, documentarista, ensaísta. Foi também o intelectual designado pelo Ministro da Educação e Saúde para elaborar o anteprojeto de um serviço destinado à defesa do patrimônio artístico nacional em 1936. Juntamente com Rodrigo Melo Franco de Andrade, criou em 1937 o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), que mais tarde viria a se tornar o Iphan.
A primeira edição da Patrimônio selecionou seis trechos de textos do autor que dedicou parte significativa de sua vida em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro. No final da seção, são elencados alguns links onde você pode ter mais informações sobre a vida de Mário de Andrade.
Museus
“[...] o verdadeiro museu não ensina a repetir o passado, porém a tirar dele tudo o quanto ele nós dá dinamicamente para avançar em cultura dentro de nós, e em transformação dentro do progresso social.” – Museus Populares (Revista do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional, n. 30, 2002, p. 188)
Registro das tradições folclóricas
“Da mesma forma com que a inscrição num dos livros de tombamento de tal escultura, de tal quadro histórico, dum Debret como dum sambaqui, impede a destruição ou dispersão deles, a fonografia gravando uma canção cientificamente ou o filme sonoro gravando tal versão baiana do bumba-meu-boi, impedem a perda destas criações, que o progresso, o rádio e o cinema estão matando com violenta rapidez.” (Revista do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional, n. 30, 2002, p. 148)
Política Cultural
“Há que forçar um maior entendimento mútuo, um maior nivelamento geral da cultura que, sem destruir a elite, a torne mais acessível a todos, e em conseqüência lhe dê uma validade verdadeiramente funcional. Está claro, pois, que o nivelamento não poderá consistir em cortar o tope ensolarado das elites, mas em provocar com atividade o erguimento das partes que estão na sombra, pondo-as em condição de receber mais luz. Tarefa que compete aos governos.”
(Carta a Paulo Duarte, 1937 in: Revista do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional, n. 30, 2002, p. 141)
O autor e seu estado
“Não é possível esperar-se de S. Paulo grande coisa com valor artístico nacional. As condições históricas e econômicas deste meu Estado, a contínua evasão de paulistas empreendedores para outras partes do Brasil nos sécs. XVII e XVIII, o vertiginoso progresso ocasionado pelo café, são as causas principais da nossa miséria artística tradicional. Ou ruínas de quanto o progresso rastaqüera não cuidou de conservar, ou precariedades duma gente dura e ambiciosa, que menos cuidava de delícias do que aventura. Se é sempre certo que sobram aos Paulistas mil meios de se consolar de sua pobreza artística tradicional: consolação não modifica a verdade.”
(Revista do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional, n. 30, pp. 151-152)
Música Popular
“Alguns autores nossos, preocupados de folclore, têm classificado de boçais, sem sentido ou coisa parecida certas poesias de danças cantadas nossas, cocos, sambas, etc. [...] É não compreender a coisa folclórica. Não se trata aqui de poesia cantada, não se trata propriamente de poesia, mas de música. A música domina soberana. Como porém o instrumento usado pra fazer música é a voz humana, a palavra se ajunta necessariamente, não à música, mas à voz humana, e a melodia é preenchida com palavras. E sempre palavras necessárias.” (O samba rural paulista)
(Revista do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional, n. 30, 2002, p. 99)
Autobiografia
“Sentindo que não tinha forças suficientes pra me universalizar, sem aquele gênio, ah! que me importa como brasileiro ao mundo, doutra forma me abrasileirei: dentro da ordem das minhas tendências artísticas, me fiz brasileiro para o Brasil. Resolvi trabalhar a ‘matéria’ brasileira, especificá-la, determiná-la o quanto em mim [sic] e na complexidade dele. O caso lingüístico não é senão um dos muitos corolários dessa realização de mim. Digo ‘de mim’ e não do Brasil, porque sabia muito conscientemente desde o princípio que se tratava de dar minha contribuição pessoal, e não, com o meu serzinho minúsculo realizar o sentido e a imagem do Brasil. Não havia crítica de arte em S. Paulo, e a pouca brasileira existente era mais que péssima. Fiz crítica de arte.” (Mário de Andrade a Sousa da Silveira. In: Revista do Livro. Rio de Janeiro, MinC/INL, n. 26, p. 117-33, set. 1964)
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